{"id":14546,"date":"2025-01-27T10:38:38","date_gmt":"2025-01-27T10:38:38","guid":{"rendered":"https:\/\/food-tech.pt\/?page_id=14546"},"modified":"2025-02-06T16:36:38","modified_gmt":"2025-02-06T16:36:38","slug":"condicoes-gerais-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/subic.pt\/en\/condicoes-gerais-de-venda\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda"},"content":{"rendered":"
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condi\u00e7\u00f5es gerais de venda<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1 – OBJETO<\/strong><\/p>

As presentes condi\u00e7\u00f5es estabelecem os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 venda de produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela SUBIC, LDA.., regulando a rela\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>

\u00a0<\/p>

2 – ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

A realiza\u00e7\u00e3o de qualquer encomenda implica a aceita\u00e7\u00e3o integral e sem reservas das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, prevalecendo sobre quaisquer outros documentos do comprador.<\/p>

\u00a0<\/p>

3 – RECE\u00c7\u00c3O DE ENCOMENDAS<\/strong><\/p>

As encomendas dos equipamentos, pe\u00e7as e\/ou acess\u00f3rios devem ser sempre efetuadas por escrito, via fax, e-mail, carta ou diretamente no nosso website e s\u00f3 ser\u00e3o consideradas aceites ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o expressa do vendedor.<\/p>

A SUBIC, LDA. reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas que n\u00e3o cumpram os seus requisitos comerciais, financeiros ou de disponibilidade de stock, sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>

\u00a0<\/p>

4 – PRE\u00c7OS E PAGAMENTOS<\/strong><\/p>

Os pre\u00e7os aplic\u00e1veis s\u00e3o os em vigor na data da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>

Os pagamentos dever\u00e3o ser efetuados conforme os prazos estipulados na fatura. O n\u00e3o cumprimento implicar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de juros de mora \u00e0 taxa legal em vigor.<\/p>

O comprador n\u00e3o poder\u00e1 reter ou compensar pagamentos, salvo acordo expresso por escrito.<\/p>

\u00a0<\/p>

5 – RESERVA DE PROPRIEDADE<\/strong><\/p>

Os produtos permanecer\u00e3o propriedade do vendedor at\u00e9 ao pagamento integral do pre\u00e7o, constituindo-se uma reserva de propriedade a favor da Subic, Lda.<\/p>

Durante este per\u00edodo, o comprador compromete-se a manter os produtos em bom estado e a n\u00e3o os alienar sem consentimento pr\u00e9vio.<\/p>

\u00a0<\/p>

6 – ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

Todas as descri\u00e7\u00f5es, ilustra\u00e7\u00f5es, desenhos e presta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas referentes aos equipamentos contidos nos nossos cat\u00e1logos, s\u00e3o dados aproximados, utilizados apenas para ilustrar de um modo geral os equipamentos descritos, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>

A Subic, Lda. n\u00e3o se responsabiliza por qualquer gralha, erro material ou lapso nas respetivas descri\u00e7\u00f5es, ilustra\u00e7\u00f5es, desenhos ou presta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>

\u00a0<\/p>

7 – NOTAS (ENCOMENDAS E ANULA\u00c7\u00d5ES)<\/strong><\/p>

A Subic, Lda reserva-se o direito de solicitar um adiantamento do valor do equipamento em situa\u00e7\u00f5es consideradas especiais.<\/p>

N\u00e3o ser\u00e3o aceites anula\u00e7\u00f5es de encomendas de equipamentos que n\u00e3o fa\u00e7am parte do programa de stocks e\/ou cuja ordem de confirma\u00e7\u00e3o tenha sido aprovada pelo cliente, sendo o comprador integralmente respons\u00e1vel pelo seu cumprimento.<\/p>

\u00a0<\/p>

8 – TRANSPORTES<\/strong><\/p>

A mercadoria viaja sempre por conta e risco do cliente, pelo que \u00e0 descarga no v\/armaz\u00e9m e antes de assinarem o documento do transportador, devem verificar o estado das embalagens.<\/p>

Caso detete anomalias, dever\u00e1 registar essa ocorr\u00eancia no documento de transporte (guia de entrega do transportador), carimbar e assinar, enviando c\u00f3pia leg\u00edvel \u00e0 Subic, Lda no prazo m\u00e1ximo de 48 horas.<\/p>

Alertamos que sem esse documento exarado nenhum transportador aceita a reclama\u00e7\u00e3o de danos e\/ou endosso de preju\u00edzo.<\/p>

A Subic, Lda n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos ou perdas decorrentes do transporte da mercadoria.<\/p>

\u00a0<\/p>

9 – PRAZOS DE ENTREGA<\/strong><\/p>

Todas as datas de entrega s\u00e3o estimadas e poder\u00e3o ser influenciadas por diversos factores.<\/p>

A Subic, Lda far\u00e1 todos os poss\u00edveis para respeitar as datas solicitadas pelos seus clientes mas, n\u00e3o poder\u00e1, de modo algum, ser responsabilizada por eventuais danos ou perdas que possam diretamente advir de poss\u00edveis atrasos de entrega, independentemente da causa.<\/p>

\u00a0<\/p>

10 – RECLAMA\u00c7\u00d5ES E\/OU GARANTIAS<\/strong><\/p>

Todos os equipamentos comercializados pela Subic, Lda t\u00eam garantia de 1 ano a partir da data de compra (exceto se de outro modo acordado entre a Subic, Lda e o cliente). As pe\u00e7as e acess\u00f3rios dos equipamentos comercializados ter\u00e3o uma garantia de 6 (seis) meses a partir da data de compra (exceto se de outro modo acordado entre a Subic, Lda e o cliente).<\/p>

A garantia aplica-se a pe\u00e7as com defeito de fabrico com exce\u00e7\u00e3o dos componentes eletr\u00f3nicos e das pe\u00e7as sujeitas ao desgaste normal de funcionamento do equipamento e n\u00e3o incluem desloca\u00e7\u00f5es nem m\u00e3o-de- obra.<\/p>

Para o efeito, \u00e9 obrigat\u00f3rio que o cliente envie para a Subic, Lda, ao cuidado do departamento t\u00e9cnico, para o e-mail assistecnica@food-tech.pt, uma reclama\u00e7\u00e3o com identifica\u00e7\u00e3o completa do equipamento (marca, modelo, no de s\u00e9rie, ano de fabrico, identifica\u00e7\u00e3o do documento de compra \u00e0 Subic, Lda, data de venda\/instala\u00e7\u00e3o) acompanhada com um relat\u00f3rio de anomalia. Este procedimento \u00e9 condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para a avalia\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o, ao abrigo da garantia.<\/p>

A reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser enviada para a SUBIC, Lda. no prazo de 3 dias desde a tomada de conhecimento da anomalia.<\/p>

As pe\u00e7as fornecidas em caso de reclama\u00e7\u00e3o ao abrigo da garantia ser\u00e3o sempre debitadas ao cliente sendo, posteriormente, creditadas no caso de verificada a aplicabilidade da garantia. A m\u00e3o-de-obra bem como os gastos de transporte, embalagem e quaisquer outros custos, ser\u00e3o sempre a cargo do cliente.<\/p>

A garantia est\u00e1 condicionada \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as avariadas\/substitu\u00eddas, num prazo de 20 dias, a partir da data de fornecimento das respetivas pe\u00e7as de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>

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11 – EXCLUS\u00d5ES \u00c0 GARANTIA<\/strong><\/p>

Excluem-se do \u00e2mbito da garantia, os danos causados por utiliza\u00e7\u00e3o incorreta dos equipamentos, desastres naturais ou quaisquer outros fatores alheios \u00e0 responsabilidade da Subic, Lda. nomeadamente, deficiente instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos ou defici\u00eancias no fornecimento de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e\/ou g\u00e1s ou falta de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>

A garantia limita-se \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o de produtos defeituosos, excluindo-se quaisquer indemniza\u00e7\u00f5es por danos diretos ou indiretos.<\/p>

\u00a0<\/p>

12 – FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/p>

A Subic, Lda. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo incumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es devido a eventos de for\u00e7a maior, tais como greves, cat\u00e1strofes naturais, pandemias, ou dificuldades no fornecimento de mat\u00e9rias-primas, que exijam um esfor\u00e7o desequilibrado.<\/p>

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13 – INDEMNIZA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

A Subic, Lda n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por eventuais danos sofridos por terceiros, causados direta ou indiretamente pelos equipamentos fornecidos, como resultado da sua utiliza\u00e7\u00e3o, ou devido a eventuais avarias.<\/p>

A Subic, Lda. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos indiretos, lucros cessantes, perdas de produ\u00e7\u00e3o ou custos adicionais decorrentes da venda dos produtos, equipamentos ou pe\u00e7as.<\/p>

\u00a0<\/p>

14 – RESOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

A Subic, Lda. reserva-se o direito de resolu\u00e7\u00e3o caso o Comprador n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento ou outras estipuladas nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>

Em caso de resolu\u00e7\u00e3o, a Subic, Lda. poder\u00e1 exigir a devolu\u00e7\u00e3o dos Produtos n\u00e3o pagos integralmente.<\/p>

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15 – JURISDI\u00c7\u00c3O E LEI APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/p>

Para dirimir qualquer lit\u00edgio, ser\u00e1 competente o Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com expressa ren\u00fancia a quaisquer outros, sendo aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>

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16 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>

A nulidade de uma cl\u00e1usula destas condi\u00e7\u00f5es gerais n\u00e3o afeta a validade das restantes.<\/p>

O vendedor reserva-se o direito de modificar estas condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio, sendo aplic\u00e1veis as condi\u00e7\u00f5es vigentes \u00e0 data da encomenda.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

condi\u00e7\u00f5es gerais de venda 1 – OBJETO As presentes condi\u00e7\u00f5es estabelecem os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 venda de produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela SUBIC, LDA.., regulando a rela\u00e7\u00e3o entre as partes. \u00a0 2 – ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES A realiza\u00e7\u00e3o de qualquer encomenda implica a aceita\u00e7\u00e3o integral e sem reservas das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_gspb_post_css":"","footnotes":""},"class_list":["post-14546","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/subic.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/subic.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/subic.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/subic.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/subic.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14546"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/subic.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14640,"href":"https:\/\/subic.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14546\/revisions\/14640"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/subic.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}